De acordo com Anexo A - NBR 7500, Rótulo de risco é um losango, em cores diversas, que apresenta símbolos e ou expressões emolduradas, referente à classe do produto perigoso. Deve conter dois campos distintos, sendo que o campo superior é destinado ao símbolo de risco e o campo inferior para o número correspondente à classe, indicação da subclasse e indicação do grupo de compatibilidade.
O rótulo de risco referente à subclasse 4.1 e classe 9, deve ter 13 faixas, (sendo 7 faixas vermelhas e 6 faixas brancas para subclasse 4.1 e 7 faixas pretas e 6 faixas brancas para a classe 9), cada uma com a largura de 12 mm para o padrão 100 mm X 100 mm, podendo ser ampliado ou reduzido, desde que mantida esta proporção.
Os símbolos, textos e números devem ser na cor preta em todos os rótulos, exceto:
a) no rótulo da classe 8, onde o texto e o número da classe devem ser na cor branca.
b) nos rótulos de fundo verde, vermelho e azul, onde os símbolos, textos e números de classe podem ser na cor branca.
Para a classe 7 (radioativo), os rótulos devem ter dimensões de 250 m X 250 mm, com uma linha preta ao redor de toda a borda, sendo obrigatório, também, a colocação do nome da classe e demais informações.
Para as demais classes, devem ser colocados os textos indicativos da natureza do risco, no espaço abaixo do símbolo.
Não é permitida a utilização do verso do rótulo de risco removível, para indicar outra classe de risco que não esteja sendo transportado.
Para os produtos perigosos comercializados e distribuídos no país, as embalagens devem circular contendo a natureza do risco do produto (rótulo de risco) escrita no idioma oficial do Brasil, podendo ter a natureza de risco escrita também em outro idioma.
Nos casos de exportação ou importação por qualquer modal, embalagem e/ou contêiner contendo produtos perigosos podem circular em território brasileiro portando rótulos de risco conforme recomendações da IATA e da IMO. Esta embalagem e/ou contêiner também podem circular com os rótulos de risco contendo a natureza do risco em idioma dos países de origem ou destino.
Dimensões do rótulo de risco
1) para embalagens
a) tamanho dos lados: 100 mm
b) moldura: 5 mm
2) para uso em caminhões:
a) tamanho dos lados: 300 mm
b) moldura: 12,5 mm
3) para uso em veículos utilitários
a) tamanho dos lados: 250 mm
b) moldura: 12,5 mm
Modulação da moldura
Nota: O número da classe ou subclasse de risco deve ser colocado no ângulo inferior da moldura do rótulo de risco.
Exemplos de Rótulos de Risco Principal
Exemplos de Rótulos de Risco Subsidiário
Os rótulos de risco subsidiário não têm o número da classe do produto.
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